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Cada ano de cada disciplina é constituído por 3 módulos:

• 10.º ano — módulos 1, 2 e 3
• 11.º ano — módulos 4, 5 e 6
• 12.º ano — módulos 7, 8 e 9 (exceto as disciplinas de opção de 12.º ano: módulos 1, 2 e 3)

Épocas de avaliação interna:

• 1.ª época — final de janeiro
• 2.ª época — final de abril
• 3.ª época — início de julho

Em qualquer época e em qualquer disciplina, só é permitida a realização de testes com 1 ou 3 módulos.

Matrículas abertas até 31 de dezembro.

Equivalências: aos alunos que já frequentaram o ensino secundário regular são dadas equivalências às disciplinas em que tiveram aproveitamento e que integrem a matriz curricular do curso do ensino recorrente que pretendem frequentar.

Enquadramento legal: Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto · Portaria n.º 22/2025/1, de 29 de janeiro.

Os alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente que pretendam prosseguir estudos no ensino superior realizam, como autopropostos, três exames finais nacionais para cálculo da classificação final de curso para efeitos de acesso ao ensino superior (CFCEPE):

1. Na disciplina de Português da componente de formação geral;
2. Em duas disciplinas bienais da componente de formação específica, podendo o aluno escolher entre uma das seguintes opções:
   1. Duas disciplinas bienais da componente de formação específica do curso;
   2. Uma disciplina trienal e uma das disciplinas bienais da componente de formação específica do curso; ou
   3. Uma das disciplinas, bienal ou trienal, da componente de formação específica do curso e a disciplina de Filosofia, da componente de formação geral.

Nota: Os exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais e o exame de Inglês (550) não são elegíveis para o cálculo da CFCEPE.

Os exames finais nacionais realizados por alunos do ensino recorrente podem simultaneamente ser utilizados para o cálculo da CFCEPE e para prova de ingresso.

A classificação de cada um dos exames a utilizar para efeitos do cálculo da CFCEPE pode ser inferior a 95 pontos (9,5 valores), desde que o resultado final da fórmula seja igual ou superior a 95 pontos.

A CFCEPE é calculada pela média ponderada da classificação final do curso do ensino recorrente (peso de 75%) e da média aritmética simples das classificações dos três exames acima referidos (peso de 25%), arredondada às unidades, com a aplicação da seguinte fórmula:

CFCEPE = (7,5 × CFC + 2,5 × CE) / 10

Sendo:

• CFCEPE — classificação final de curso para efeito de prosseguimento de estudos no ensino superior;
• CFC — classificação final do curso do ensino recorrente, calculada até às décimas, sem arredondamentos, e, posteriormente, convertida para a escala de 0 a 200 pontos;
• CE — média aritmética simples dos 3 exames finais nacionais, arredondada às unidades, na escala de 0 a 200 pontos.

Fonte: Guia Geral de Exames 2026 — Direção-Geral do Ensino Superior